4 dicas para planejar a aprovação do seu projeto residencial

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Ter um lote no lugar ideal para construir a casa própria é o primeiro passo dessa conquista. Os planos para a construção do imóvel que você sempre desejou ficam mais perto de serem concretizados depois da compra, mas, antes, é preciso prestar atenção a alguns detalhes. Antes de começar a construir, existem certas etapas fundamentais, e a primeira delas é a elaboração e a aprovação do projeto residencial.

A aprovação do projeto é uma sequência de procedimentos burocráticos, porém importantes para iniciar a obra sem se preocupar com irregularidades. Todo projeto residencial necessita de aprovações específicas de acordo com as regras da Prefeitura do município em que o lote está situado.

Para ajudar você a compreender melhor os procedimentos necessários antes de começar a construir, preparamos estas dicas essenciais. Confira e comece a se planejar.

1 – Obtenha as informações básicas

Nossa primeira dica é: informe-se na Prefeitura sobre as regras básicas da aprovação do seu projeto residencial. Muitas cidades disponibilizam um guia ou manual com essas informações, que podem incluir dados técnicos e leis de zoneamento. Em outros casos, você pode encontrar na internet uma lista com os documentos necessários para solicitar a aprovação.

2 – Fique de olho nas taxas

Algumas taxas podem ser cobradas para a emissão da aprovação do projeto residencial. Tudo depende das especificações, tanto do projeto de construção quanto da Prefeitura. Apesar da incidência de alguns custos, desde que você se planeje com antecedência não há por que se preocupar, pois esse procedimento é normatizado para toda e qualquer obra ou reforma no país. Portanto, não haverá surpresas desagradáveis durante seu planejamento financeiro.

3 – Conheça as etapas de aprovação

Como dissemos, os procedimentos para obter a aprovação do projeto residencial dependem das regras da Prefeitura do município no qual você adquiriu o lote. Para ajudá-lo a compreender como se preparar para o processo de aprovação do seu projeto, listamos abaixo um resumo do que é exigido pela maioria dos municípios.

Certidão de viabilidade: você deve procurar a sede da Prefeitura do seu município e solicitar a emissão desse documento, que consiste na análise, pela Prefeitura, se a obra pode ou não ser construída na localização pretendida. Caso esteja em uma cidade onde a Prefeitura não expeça esse tipo de documento, guie-se pelo código de obras da cidade ou pela legislação específica.

Responsável técnico pelo projeto e obra: para aprovar o seu projeto residencial junto à Prefeitura, é indispensável a contratação de um engenheiro ou arquiteto devidamente registrado e habilitado para prestar esse tipo de serviço. Além da execução do projeto e obra, esse(s) profissional(is) ficará(ão) incumbido(s) do protocolo e da revisão por parte dos órgãos responsáveis e, quando necessário, ajustará o projeto às suas exigências.

O projeto: aqui o arquiteto ou o engenheiro responsável deve elaborar as peças gráficas nas escalas determinadas. Plantas, elevações e outros detalhes do projeto.

Requerimento de Licença de Construção: também conhecido como alvará da obra, esse documento autoriza o início da obra. Preste atenção ao prazo de validade, que, uma vez vencido, precisa ser renovado até o final da sua obra. Em geral, tem duração entre dois e três anos.

Documentação adicional: uma série de outros documentos podem ser solicitados pela Prefeitura do município para compor o processo de aprovação do seu projeto residencial. A maioria é de nível técnico, que você deve solicitar ao profissional responsável que você contratou.

O prazo médio para obter a aprovação da construção da casa própria depende, mais uma vez, dos critérios de cada município. Se durante o processo faltarem documentos ou forem necessárias alterações, o tempo pode se estender.

Lembre-se de, no final da construção, solicitar à Prefeitura a Carta de Habite-se, que é o documento emitido por ela para confirmar que o imóvel seguiu o que fora apresentado previamente no projeto. Esse documento também servirá para averbar o que foi construído no cartório e, eventualmente, para fins de financiamento.

4 – Contrate um profissional expert em projeto residencial

Achou tudo muito complicado? É aqui que entra a importância de contratar um profissional de confiança para auxiliá-lo no processo. Arquitetos e engenheiros experientes já conhecem bem cada passo para a obtenção de aprovação de projetos residenciais. Graças a essa expertise, ele ou a empresa que representa vai orientar você em todas as etapas. Caso não conheça alguém da área, peça dicas a amigos que já construíram, ou pesquise escritórios de arquitetura e engenharia. Além de confiar a construção da sua casa a alguém que vai ajudar a concretizar seu sonho, esse profissional pode ser um facilitador para você no momento mais burocrático dessa jornada.

A construção da casa própria é repleta desses detalhes burocráticos, assim como reformar ou mesmo adquirir um imóvel pronto. Mas, agora que você já sabe que existe esse procedimento de aprovação de projetos residenciais, vai poder se preparar. Depois, é só aproveitar o seu sonho virando realidade!

Tem alguma dúvida sobre projetos residenciais? Deixe seu comentário!