Ao adquirir uma casa, um apartamento ou um lote financiado, o imóvel não será oficialmente seu até que seja comprovada a quitação financeira do contrato em questão. Aos olhos da lei, o dono da propriedade é a instituição que concedeu o crédito.
Somente após obter a comprovação de que pagou todas as parcelas é que o comprador terá direito a obter a escritura do imóvel. Esse processo é um tanto burocrático e deverá ser feito por todo mundo que queira garantir a legalidade do imóvel. Veja, a seguir, o que você precisa saber sobre a quitação financeira e a escritura.
O que é e para que serve o termo de quitação financeira?
Como falamos, quando um comprador adquire um imóvel financiado, ele ainda não é o dono dele. Ao assinar um contrato de compra e venda, as duas partes assumem os compromissos firmados no documento. Da parte do comprador, ele promete realizar o pagamento das parcelas e, obviamente, o contrato só se cumprirá se essa cláusula for obedecida.
Isso significa que o imóvel está alienado e que a instituição que concedeu o crédito ainda é detentora dos direitos sobre ele. No caso de um lote, ele pode ser financiado por uma instituição financeira ou pela própria incorporadora.
Ao finalizar o pagamento, o comprador precisa obter um documento chamado termo de quitação financeira, expedido pelo credor. Esse termo comprova que o comprador efetuou todos os pagamentos e agora tem direito ao imóvel.
Ele serve para que o imóvel, até então alienado, seja finalmente transferido para o novo dono. Com o termo de quitação financeira, pode-se solicitar a escritura definitiva.
Como obter a escritura definitiva do imóvel?
Após obter o termo de quitação financeira, o dono da propriedade deve comparecer ao cartório de imóveis onde ele está registrado e solicitar a emissão da escritura definitiva. A quitação financeira será averbada na matrícula e o imóvel ficará livre de qualquer pendência financeira, podendo ser transferido, vendido ou doado conforme a vontade do proprietário.
Para esse procedimento, podem ser solicitados documentos relativos ao imóvel e ao proprietário, tais como:
- documentos pessoais (RG e CPF ou CNPJ);
- certidão de casamento ou divórcio;
- matrícula do imóvel;
- IPTU;
- certidão negativa de débitos, entre outros.
É importante solicitar a escritura porque, sem ela, você não terá oficialmente a posse do imóvel. A solicitação pode ser feita assim que o termo de quitação for expedido, e recomenda-se que seja feita o mais rapidamente possível. Alguns cartórios podem exigir que o termo seja reemitido caso tenha sido feito há muito tempo.
Como evitar problemas ao comprar um lote?
A compra de um lote é um momento especial e representa a chance de finalmente poder construir a sua casa, do seu jeito. Para que você não tenha dores de cabeça nessa hora, fique atento a alguns pontos!
Avalie a infraestrutura que será construída
Quando uma empresa solicita autorização para realizar um loteamento, ela recebe diretrizes da Prefeitura e precisa apresentar o projeto completo. Avalie-o e cheque se a infraestrutura que vai ser construída atende às suas necessidades em termos de segurança, lazer e bem-estar.
Confira o registro do loteamento
Um lote só poderá receber a documentação e a autorização para construção da sua casa se o loteamento for legal. Confira junto à Prefeitura e ao cartório de registro de imóveis se o loteamento está documentado, se os lotes têm matrícula registrada e se o empreendimento foi autorizado pelos órgãos ambientais e pela Prefeitura.
Além dos cuidados legais citados, investigue a experiência da empresa loteadora e, se possível, visite os empreendimentos já entregues. Segurança nunca é demais.
Como vimos, o termo de quitação financeira serve para que o imóvel seja transferido oficialmente para o comprador. Após o pagamento de todas as parcelas, o dono pode obter a escritura definitiva e, finalmente, chamar o imóvel de seu. O processo é burocrático, e cada cartório pode ter regras específicas. Informe-se com antecedência para evitar atrasos na documentação do imóvel.
E se você quiser aprender mais sobre a compra de um lote, confira também o nosso artigo sobre como comprar um lote com segurança!
